Mudanças politicas e administrativas durante a colonização

Vieil Argel

Após a vitória dos franceses sobre as resistências tribais, a primeira medida dos colonizadores foi desmantelar essas tribos através em um processo de assimilação...


 ou seja, imposição da legislação francesa como objetivo de desmembrar as comunidades agropastoris que anteriormente eram regidas por seus costumes e pelas leis do Alcorão. Efetivamente a administração colonial deveria deslocar o povo árabe e dissolver as tribos, e isso é apresentado no artigo 3 do senado de 1863 que determina essas entre outras leis.

De 1830 a 1870 a Argélia ocupada era governada pelo exército colonial. As populações colonizadas eram administradas por oficiais árabes, em secretarias árabes, entretanto os oficiais franceses estavam no comando diretamente ligado à justiça, administrando os contribuintes e executando as ordens, decretos e leis destinados a explorar os colonizados. Em 1870 as secretarias árabes foram extintas por consequência das pressões exercidas pelos colonos que acusavam os oficiais de manter atividades a favor dos indígenas.

A França incorporou em 1881, todos os serviços essenciais da colônia à Paris, e o número de deputados colonos foi aumentado de três para seis. Um governador geral, representante da França obtinha todos os poderes civis e militares. Este sistema seguiu até 1947 quando a Argélia adota um estatuto. Em suma, a Argélia estava estruturada administrativamente segundo o modelo francês: dividida em três departamentos, cada um deles subdividido em vários distritos e cada distrito em vários municípios. Porém, no norte da Argélia havia dois tipos de municípios: o de pleno exercício, situado nos grandes centros de colonização, administrados por prefeitos eleitos e conselheiros europeus; e o misto, onde vivia a maioria dos argelinos no qual era administrado por ex-militares auxiliados por chefes indígenas. O território meridional seguia sendo administrado diretamente pelo exercito Francês. Deste modo, o regime politico e administrativo do país são consagrados ao domínio dos europeus. A Argélia existe como uma entidade estatal, mas de natureza colonial.

 Podemos considerar aqui que a desigualdade entre argelinos e franceses caracteriza a situação colonial desde o inicio da conquista. A democracia liberal era privilégio apenas do colonizador.

REFERÊNCIAS

BENNOUNE,Mahfoud.Argelia.In:LARRAMENDI,Miguel Hernando de.;GARCIA, Bernabé Lopéz.(Orgs.).Sistemas Políticos Del Magreb Actual.Madrid:Editorial Mapfre,1996.p.87-161.

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